Projetos
| Proposições | Ementa | Situação Final | Texto |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0006-2000 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Antonio Caldini Crespo, DD. Deputado Estadual
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| Projeto de Resolução Nº 0002-1999 |
Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
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REJEITADO |
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| Projeto de Lei Nº 0016-1998 |
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)
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| Projeto de Lei Nº 0009-1997 |
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades comerciais do tipo bares, lanchonetes e similares e aquelas que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências.
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ARQUIVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1997 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos
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| Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-1997 |
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.
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APROVADO |
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| Projeto de Resolução Nº 006-1996 |
Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.
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APROVADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1996 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
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| Projeto de Lei Nº 0013-1994 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria da Gloria Campos Barros)
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| Projeto de Lei Nº 0026-1993 |
Dispõe sobre a proibição de fumar no interior de veÃculos utilizados para o transporte escolar.
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| Projeto de Lei Nº 0013-1993 |
Dispõe sobre a proibição de fumar nas dependências dos setores de atendimento ao público das unidades municipais.
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REJEITADO |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0009-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Camargo Ribas.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0008-1993 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Benedicto Pompeu de Jesus.
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| Projeto de Resolução Nº 0008-1993 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Resolução 01/93 - Regimento Interno.
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APROVADO |
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| Projeto de Lei Nº 0004-1993 |
Determina preferência no atendimento as mães com crianças no colo, gestantes, idosos e portadores de deficiência fÃsica em todas as unidades de prestação de serviços públicos municipais.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1992 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Adjair de Campos, DD. Delegado Seccional de PolÃcia de Botucatu.
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| Projeto de Lei Nº 0000-1990 |
Projeto de Lei Orgânica do MunicÃpio de Porangaba.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0005-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0004-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-1989 |
Dispõe sobre concessão de TÃtulo de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.
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