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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 86/1953


Data Inicial:

14/12/1953

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 75/1953


Data Inicial:

22/09/1953

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios, no corrente exercício, a diversas instituições assistenciais e culturais.

Lei Ordinária Nº 74/1953


Data Inicial:

26/05/1953

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Cr$ 82.172,20 e de Cr$ 85.596,60.

Lei Ordinária Nº 73/1953


Data Inicial:

02/09/1953

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de um aparelho telefônico para o Grupo Escolar local, "Joaquim Francisco de Miranda".