Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1953

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 86/1953

Data Inicial:

14/12/1953

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 75/1953

Data Inicial:

22/09/1953

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre auxílios, no corrente exercício, a diversas instituições assistenciais e culturais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 74/1953

Data Inicial:

26/05/1953

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Cr$ 82.172,20 e de Cr$ 85.596,60.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 73/1953

Data Inicial:

02/09/1953

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dassás Vieira de Camargo

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de um aparelho telefônico para o Grupo Escolar local, "Joaquim Francisco de Miranda".

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar