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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1958

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 156/1958

Data Inicial:

26/06/1958

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para adquirir de João Nunes Diniz, um terreno para completar área a ser constrúido o prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 152/1958

Data Inicial:

14/02/1958

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a Legião Brasileira de Assistência um terreno destinado à construção de um Posto de Puericultura.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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