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Resoluções Nº 39/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 21/65 do executivo que abre na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 840.688 (oitocentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito cruzeiros), correspondente a despesas realizadas no ano de 1.965, no setor de Educação e Culutura.

Resoluções Nº 38/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 20/65 do Executivo que abre na contadoria municipal, um crédito especial de Cr$ 88.277 (oitenta e oito mil, duzentos e setenta e sete cruzeiros), referente a despesas realizadas com o desinsetização de residências rurais no corrente ano.

Resoluções Nº 37/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 19/65 do Executivo que abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 14.537.680 (Catorze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta cruzeiros), correspondente a despesas inadiáveis realizadas nos anos de 1.964 e 1.965, no setor de Transportes e Comunicações.

Resoluções Nº 36/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 18/65 do Executivo que abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 3.917.205 (Três milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e cinco cruzeiros), correspondente a despesas inadiáveis realizadas nos anos de 1.964, no setor de Habitação e Serviços Urbanos.

Resoluções Nº 35/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 17/65 do Executivo que Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 4.313.372 (Quatro milhões, trezentos e treze mil, trezentos e setenta e dois cruzeiros), referente a despesas inadiáveis realizadas nos anos de 1.964 e 1.965, no setor de Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Resoluções Nº 34/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 16/65 do Executivo que Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 3.992.568 (Três milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito cruzeiros), referente a despesas inadiáveis realizadas nos anos de 1.964 e 1.965, no setor de Governo e Administração Geral.

Resoluções Nº 33/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 15/65 do Executivo que Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 1.634.442 (Um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois centavos), correspondente a pagamentos de juros à Caixa Econômica Estadual das prestações 20o. e 42a. do empréstimo de construção da rede de água desta cidade.

Resoluções Nº 32/1965

Ementa:

Aprovar o balancete das despesas referente a 50% da Quota do Imposto sobre a Renda do Exercício de 1.963.

Resoluções Nº 31/1965

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 05/65 do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 755.000 (Setecentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros), para pagamento ao empreiteiro dos serviços de ampliação e reforma da rede de energia elétrica executados no ano de 1.963.

Resoluções Nº 30/1965

Ementa:

Altera o parágrafo 1o. do artigo 1o. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.