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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1969

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 349/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providências (Escola Normal Professor Francisco Pássaro)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 340/1969

Data Inicial:

02/07/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a remuneração ao títular em exercício do cargo de subprefeito do Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 328/1969

Data Inicial:

25/01/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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