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Resoluções Nº 44/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 38/69, do Executivo, que abre na Contadoria Municipal um crédito especial de NCr$ 2.022,15 (Dois mil, vinte e dois cruzeiros novos e quinze centavos), destinado a aquisição de equipamentos rodoviários.

Resoluções Nº 43/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 37/69, do Executivo, que dispõe sobre alteração das tabelas anexas à Lei 276 de 12 de Dezembro de 1.966 (Código Tributário do Município)

Resoluções Nº 42/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 27/69, do Executivo, que corresponde o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.970, 1.971 e 1.972.

Resoluções Nº 41/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 29/69, do Executivo, que abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar na importância de NCr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros novos), para a aquisição de equipamentos para os veículos rodoviários do Município.

Resoluções Nº 40/1969

Ementa:

Aprovar os Balancetes da Prefeitura Municipal local, correspondentes aos mêses de julho, agosto, setembro e outubro do exercício de 1.969.

Resoluções Nº 39/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 23/69, de autoria do Vereador João José Ribeiro, que cria a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo em Porangaba, bem como poderá ser nomeado pelo Sr. Prefeito Municipal um secretário de sua inteira confiança, sendo que a pessoa nomeada não poderá receber vencimentos, não acarretando assim, ônus aos cofres municipais.

Resoluções Nº 38/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 36/69, do Executivo, que abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar de NCr$ 17.000,00 (Dezessete mil cruzeiros novos), para adquirir um caminhão novo.

Resoluções Nº 37/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 35/69, que autoriza o Executivo Municipal a doar à Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo ou a quem de direito, o terreno necessário bem como assinar o convênio para a construção do Centro Comunitário desta Cidade.

Resoluções Nº 36/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 34/69, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal local, a assinar com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, os contratos indispensáveis para a utilização dos postos destinados ao suporte de cabos telefônicos, reforma da rede elétrica e fornecimento de energia.

Resoluções Nº 35/1969

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 22/69, do Executivo, que corresponde a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA que estima a Receita e Fixa a Despesa em NCr$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros novos), para o exercício financeiro de 1.970.