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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1978

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 542/1978

Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 541/1978

Data Inicial:

01/12/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 530/1978

Data Inicial:

30/06/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por concorrência, imóveis de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 25/1978

Data Inicial:

11/11/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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