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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/1978


Data Inicial:

10/11/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1978/1979

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Dr. Paulo de Barros.

Decreto Legislativo Nº 03/1978


Data Inicial:

27/09/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1977/1979

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Sr. José Aidano Leoncio de Sá.

Decreto Legislativo Nº 02/1978


Data Inicial:

28/09/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1977/1979

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Dr. Walter Mendes.

Decreto Legislativo Nº 01/1978


Data Inicial:

13/03/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1977/1979

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Dr. Murillo Macedo.