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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  4. 1978

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/1978

Data Inicial:

10/11/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1978/1979

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Dr. Paulo de Barros.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/1978

Data Inicial:

27/09/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1977/1979

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Sr. José Aidano Leoncio de Sá.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/1978

Data Inicial:

28/09/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1977/1979

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Dr. Walter Mendes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1978

Data Inicial:

13/03/1978

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1977/1979

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova a concessão de título de cidadão porangabense ao ilustre cidadão Dr. Murillo Macedo.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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