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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 10/1985


Data:

01/11/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 09/1985


Data:

08/10/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Portaria Nº 08/1985


Data:

01/10/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito - CEI.

Portaria Nº 07/1985


Data:

05/09/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Constitui Comissão Municipal de Licitação da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 06/1985


Data:

07/08/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa servidor da Câmara, em regime especial, para proceder a sindicância.

Portaria Nº 05/1985


Data:

24/07/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Constitui Comissão de Concurso Público.

Portaria Nº 04/1985


Data:

13/05/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede ao funcionário José Carlos Nunes, RG 6.471.806, Secretário da Câmara Municipal de Porangaba, o aumento de 89%, equiparando-o com o aumento concedido aos funcionários da prefeitura municipal (Decreto 445/85), passando portanto para os vencimentos mensais de Cr$ 1.333.011 (um mil, trezentos e trinta e tres mil e onze cruzeiros)

Portaria Nº 03/1985


Data:

08/03/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Artigo 1o. Os requerimentos e indicações de autoria dos senhores vereadores, deverão ser protocolados na Secretaria da Câmara Municipal de Porangaba, até as 16:00 do dia da realização da Sessão; Artigo 2o. As matérias recebidas após o horário citado no artigo anterior, serão protocoladas no expediente do dia seguinte e lidas na próxima sesão. Artigo 3o. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se

Portaria Nº 02/1985


Data:

01/03/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede Gratificação a funcionário municipal.

Portaria Nº 01/1985


Data:

28/02/1985

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário da Câmara.