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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Atos da Presidência

Atos da Presidência

Atos da Presidência Nº 05/1986

Data:

15/04/1986

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 04/1986

Data:

07/02/1986

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 03/1986

Data:

14/01/1986

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 02/1986

Data:

03/02/1986

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Nomeia funcionário concursado no Quadro do Legislativo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 01/1986

Data:

06/01/1986

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Cãmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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