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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Atos da Presidência

Atos da Presidência

Atos da Presidência Nº 04/1987

Data:

01/07/1987

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 03/1987

Data:

23/09/1987

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereaadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 02/1987

Data:

01/01/1987

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza funcionário a assinar cheques da conta bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Mesa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 01/1987

Data:

14/04/1987

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de mandato do vereador Mário Mendes

Clique aqui para saber mais detalhes.
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