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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1988

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 739/1988

Data Inicial:

30/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 738/1988

Data Inicial:

29/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 737/1988

Data Inicial:

01/01/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 736/1988

Data Inicial:

14/09/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 735/1988

Data Inicial:

14/09/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 734/1988

Data Inicial:

12/07/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 733/1988

Data Inicial:

27/06/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 732/1988

Data Inicial:

23/05/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora, vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 731/1988

Data Inicial:

05/04/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao § 2o.do Art. 1o., da Lei 767/87 de 10/09/1987.,

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 730/1988

Data Inicial:

19/02/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário, no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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