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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1988

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 02/1988

Data Inicial:

24/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1988

Data Inicial:

28/03/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria Comissão Especial de Inquérito

Clique aqui para saber mais detalhes.
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