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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/1988


Data Inicial:

28/02/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Rev. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

Decreto Legislativo Nº 03/1988


Data Inicial:

24/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal de Porangaba, para a próxima legislatura.

Decreto Legislativo Nº 02/1988


Data Inicial:

24/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fixa a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Decreto Legislativo Nº 01/1988


Data Inicial:

16/07/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Cel. PM Plínio Rolim de Moura.