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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 1988

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/1988

Data Inicial:

28/02/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Rev. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/1988

Data Inicial:

24/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal de Porangaba, para a próxima legislatura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/1988

Data Inicial:

24/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1988

Data Inicial:

16/07/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1987/1988

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Cel. PM Plínio Rolim de Moura.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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