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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Atos da Presidência

Atos da Presidência

Atos da Presidência Nº 11/1988

Data:

02/08/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 10/1988

Data:

01/07/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 09/1988

Data:

01/07/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 08/1988

Data:

01/07/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza funcionário a assinar cheques de conta bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o presidente da mesma.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 07/1988

Data:

17/06/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 06/1988

Data:

16/05/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza funcionário a assinar cheques da Conta Bancária da Câmara Municipal de Porangaba, juntamente com o Presidente da Câmara.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 05/1988

Data:

28/04/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 04/1988

Data:

28/04/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 03/1988

Data:

18/02/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidência Nº 02/1988

Data:

13/01/1988

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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