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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 08/1988


Data:

25/03/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/1988


Data:

10/03/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estabelece horário especial de expediante para a funcionária-estudante, Maria Lúcia da Silva, Servente desta Câmara Municipal

Portaria Nº 06/1988


Data:

03/03/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário-Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 05/1988


Data:

03/03/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de licença para Tratamento de Saúde.

Portaria Nº 04/1988


Data:

19/02/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Incorpora abono e reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 03/1988


Data:

09/02/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 02/1988


Data:

01/02/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 01/1988


Data:

14/01/1988

Legislatura:

8ª LEGISLATURA 1983-1988

Autor:

Oswaldo Miranda da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre quinze dias de férias