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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 1989

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 05/1989

Data Inicial:

05/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 04/1989

Data Inicial:

30/10/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estabelece Normas Regimanais Especiais na elaboração da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1989

Data Inicial:

16/06/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede Gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1989

Data Inicial:

16/06/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Cãmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1989

Data Inicial:

28/02/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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