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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 1989

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 07/1989

Data Inicial:

04/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.,990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/1989

Data Inicial:

16/06/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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