Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 1989

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 07/1989

Data Inicial:

04/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.,990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/1989

Data Inicial:

16/06/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1989

Data Inicial:

15/05/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar