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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1990

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 833/1990

Data Inicial:

26/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as normas e posturas a serem atendidas pelos munícipes no Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 830/1990

Data Inicial:

17/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 829/1990

Data Inicial:

17/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1991.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 828/1990

Data Inicial:

26/11/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 826/1990

Data Inicial:

10/10/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 825/1990

Data Inicial:

10/10/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento na Câmara Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 824/1990

Data Inicial:

10/10/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 823/1990

Data Inicial:

09/10/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 821/1990

Data Inicial:

01/01/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Define a relação jurídica entre a Prefeitura e ex-funcionários públicos estatutários municipais aposentados.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 819/1990

Data Inicial:

27/08/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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