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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 1991

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 21/1991

Data Inicial:

14/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação do número de vereadores para a próxima legislatura (93/96).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 20/1991

Data Inicial:

04/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Mário Luis Bastos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 19/1991

Data Inicial:

03/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 18/1991

Data Inicial:

03/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Elias Rihbani.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 17/1991

Data Inicial:

04/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Álvaro Luiz Franco0 Pinto

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 16/1991

Data Inicial:

03/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Carneiro de Campos Rolim Neto

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 15/1991

Data Inicial:

04/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Durval Pinheiro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 14/1991

Data Inicial:

19/11/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Juraci Oscar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 13/1991

Data Inicial:

19/11/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Sônia Cerqueira Marques de Almeida

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 12/1991

Data Inicial:

21/08/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1991/1992

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o novo valor da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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