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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 1992

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 04/1992

Data Inicial:

18/11/1992

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/92 de 17/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1992

Data Inicial:

05/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmra Municipal para o Exercício de 1.993.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1992

Data Inicial:

17/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Presidente da Cãmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (93/96)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1992

Data Inicial:

07/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao art. 1o. da Resolução 03;/89 de 16/06/89.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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