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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 06/1992


Data:

13/04/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Suspende o pagamento de gratificação em função de gabinete, a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, ocupante do cargo de servente, a partir de 1o. de abril de 1992.

Portaria Nº 05/1992


Data:

10/04/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei 897/92 de 09/04/1992.

Portaria Nº 04/1992


Data:

19/02/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 03/1992


Data:

17/01/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, o gozo de 10 dias licença para tratamento de saude.

Portaria Nº 02/1992


Data:

17/01/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fica concedida a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barroa, gozo de férias de 10 dias e licença para tratamento de saúde.

Portaria Nº 01/1992


Data:

06/01/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, RG 21.600.286, gozo de 15 dias de férias.