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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 1993

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 06/1993

Data Inicial:

19/10/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 05/1993

Data Inicial:

09/09/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Cãmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 04/1993

Data Inicial:

04/08/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do Orçamento da Cãmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.994.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1993

Data Inicial:

04/08/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre adequação aos termos constitucionais dos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/92 de 17/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1993

Data Inicial:

16/06/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Cãmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1993

Data Inicial:

02/02/1993

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Revoga a resolução 04/92 de 18/11/1992 que dá nova Redação aos artigos 1o. e 2o. da Resolução 02/1992 de 17/06/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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