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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Atos da Mesa

Atos da Mesa

Atos da Mesa Nº 14/1993

Data:

20/12/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 13/1993

Data:

20/11/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 12/1993

Data:

30/10/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 11/1993

Data:

02/09/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 10/1993

Data:

04/08/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 09/1993

Data:

01/07/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 08/1993

Data:

01/07/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, escriturário efetivo da Câmara Municipal de Porangaba, uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos de acordo com a Resolução 03/89 de 10/06/1989, alterada pela Resolução 01/92 de 07/04/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 07/1993

Data:

30/06/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 06/1993

Data:

30/03/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 05/1993

Data:

12/04/1993

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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