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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 24/1993


Data:

30/12/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Disciplina o uso do telefone da câmara.

Portaria Nº 23/1993


Data:

28/12/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 22/1993


Data:

20/12/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede a funcionário da câmara, benefícios do Decreto Municipal 96 de 08/12/1993.

Portaria Nº 21/1993


Data:

17/11/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede benefícios ao funcionário da Câmara, da Lei Municipal 36/93 de 17/11/1993.

Portaria Nº 20/1993


Data:

08/11/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, férias do período correspondente.

Portaria Nº 19/1993


Data:

03/11/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 34/93 de 04/11/1993.

Portaria Nº 18/1993


Data:

08/10/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 17/1993


Data:

23/09/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, reposição salarial.

Portaria Nº 16/1993


Data:

26/08/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, reposição salarial de 20% (vinte por cento), para o mês de Agosto de 1993, conforme Lei Municipal 21/93 de 18/08/1993.

Portaria Nº 15/1993


Data:

20/08/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Disciplina a saída de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, durante o horário de expediente.