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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 14/1993


Data:

19/07/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 13/1993


Data:

05/07/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios do Decreto 40 de 30/06/1993.

Portaria Nº 12/1993


Data:

02/06/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Revoga todos os termos da portaria 08/92 de 07/05/1992.

Portaria Nº 11/1993


Data:

01/05/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios do Decreto 31 de 31/05/1993.

Portaria Nº 10/1993


Data:

01/06/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Revogar a licença-prêmio (sessenta dias) concedida ao funcionário JOSÉ CARLOS NUNES, RG 6.471.806, secretário da câmara, por absoluta necessidade de serviço, sendo que os trinta dias restantes da referida licença serão convertidos em pecúnia.

Portaria Nº 09/1993


Data:

05/05/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede reposição salarial aos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 08/1993


Data:

03/05/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Desgina funcionário para ocupar o cargo de escriturária substituta da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/1993


Data:

03/05/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Desgina funcionário para ocupar o cargo de Secretário Substitutivo da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 06/1993


Data:

27/04/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede licença-prêmio ao funcionário da Cãmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 05/1993


Data:

01/04/1993

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Conceder aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 05 de 01/04/1993.