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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 12/1994


Data:

21/12/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fica concedida à funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, servente efetiva da Cãmara Municipal, 30 (trinta) dias de sua licença prêmio, referente a Abril/89 a Abril/94, para serem gozadas no período de 26/12/1984 até 24/01/1995.

Portaria Nº 11/1994


Data:

24/10/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fica concedido ao funcionário José Carlos Nunes, licença médica de 5 dias.

Portaria Nº 10/1994


Data:

20/10/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 15 de 19/10/1994.

Portaria Nº 09/1994


Data:

10/10/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Fica estipulado horário especial de trabalho das 8:00 às 11:00 ao funcionário Ângelo Bechelli Neto, a fim de que o mesmo possa prestar serviços como estagiário junto ao gabinete do Meritíssimo juiz de Direito do Foro Distrital de Porangaba.

Portaria Nº 08/1994


Data:

20/07/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, 15 dias de férias referente ao período de Maio/93 à Maio/94.

Portaria Nº 07/1994


Data:

04/07/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede ao funcionário José Carlos Nunes, 15 dias de férias relativas ao período de Agosto/93 à Agosto/94

Portaria Nº 06/1994


Data:

01/06/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 05/1994


Data:

19/04/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 04/1994


Data:

17/03/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 04/94 de 16/03/1994.

Portaria Nº 02/1994


Data:

25/02/1994

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

Adilson Pacheco

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 03 de 25/02/1994.