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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1995

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 02/1995

Data Inicial:

18/08/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a a provação da instrução 02/95 que disciplina o controle sobre a ordem cronológica de pagamentos pelos órgãos jurisdicionadas, exigida pela Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883;/93.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1995

Data Inicial:

15/08/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da Proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.996.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1995

Data Inicial:

03/05/1995

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito

Clique aqui para saber mais detalhes.
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