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Portaria Nº 10/1996

Ementa:

Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, trinta dias de licença médica, no período de 15/11/1996 até 14/12/1996, conforme atestado médico emitido pelo Dr. José Antonio Pingo de Oliveira, CRM: 79.691

Portaria Nº 09/1996

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 08/1996

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/1996

Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Becheli Neto, 5 (cinco) dias de licença no período de 23/09/1996 a 27/09/1996, sem prejuízo de seus vencimentos, para usufruir de sua lua-de-mel.

Portaria Nº 06/1996

Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Becheli Neto, 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 05/90 a 05/95, para serem gozados no período de 17/07/1996 a 31/07/1996.

Portaria Nº 05/1996

Ementa:

Revoga a Portaria 04/96.

Portaria Nº 04/1996

Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, escriturário efetivo da Câmara Municipal, o gozo de quinze dias de licença-prêmio no período de 26/06/96 a 10/07/96.

Portaria Nº 02/1996

Ementa:

A secretaria deste legislativo somente fornecerá quaisquer documentos e/ou outros papeis, mediante autorização do senhor vereador João Emílio de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Porangaba. Fica expressamente proibida a Secretaria de atender as solicitações feitas pelo senhor vereador Adilson Pacheco, enquanto vigorar o seu afastamento das funções legislativas.

Portaria Nº 01/1996

Ementa:

Determina ao Diretor da Secretaria da Casa que cumpra as detemrinações exaradas pelo Vice-Presidente da Mesa, nos atos concernentes à denúncia formulada pelo senhor NIVALDO APARECIDO MARCATTO.