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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 02/1997


Data:

06/02/1997

Legislatura:

11ª LEGISLATURA 1997-2000

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

As proporções escritas deverão ser protocolizadas no período entre as 10 e 16 horas, na Secretaria da Câmara, para inclusão na pauta do expediente da Sessão Legislativa.

Portaria Nº 01/1997


Data:

02/01/1997

Legislatura:

11ª LEGISLATURA 1997-2000

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede Licença-Médica para a funcionária Aparecida Amaral Vieira de Barros