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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1999

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 05/1999

Data Inicial:

04/08/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba para o exercício de 2.000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 04/1999

Data Inicial:

01/01/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a consolidação do quadro de pessoal da Câmara Municipal, cria funções e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1999

Data Inicial:

21/06/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1999

Data Inicial:

19/05/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.995 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1999

Data Inicial:

17/03/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao exercício de 1996 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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