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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 1999

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06/1999

Data Inicial:

17/11/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Prefeito do Século XX do Município de Porangaba, ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/1999

Data Inicial:

22/09/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/1999

Data Inicial:

22/09/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Exma. Dra. Renata Biagioni, MM. Juíza de Direito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/1999

Data Inicial:

18/06/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.999, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/1999

Data Inicial:

01/01/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.995, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1999

Data Inicial:

01/01/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.996, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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