Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_19
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 1999

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06/1999

Data Inicial:

17/11/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Prefeito do Século XX do Município de Porangaba, ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/1999

Data Inicial:

22/09/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/1999

Data Inicial:

22/09/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito a Exma. Dra. Renata Biagioni, MM. Juíza de Direito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/1999

Data Inicial:

18/06/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.999, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/1999

Data Inicial:

01/01/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.995, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1999

Data Inicial:

01/01/1999

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.996, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar