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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Atos da Mesa

Atos da Mesa

Atos da Mesa Nº 18/1999

Data:

14/12/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 17/1999

Data:

18/10/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 16/1999

Data:

28/10/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Determina atribuição de tarefas e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 15/1999

Data:

14/10/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas no orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 14/1999

Data:

14/10/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 13/1999

Data:

13/09/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 12/1999

Data:

12/08/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 11/1999

Data:

15/07/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas no orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 10/1999

Data:

15/07/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Transforma cargo de servente em emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, objeto da resolução 04/99 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 09/1999

Data:

13/07/1999

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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