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Portaria Nº 06/1999

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 05/1999

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 04/1999

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 03/1999

Ementa:

Artigo 1o. Fica concedido a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, o gozo de quinze (15) dias de suas férias regulamentares referente a Abril/98 a Abril/99 a serem usufruídas nos seguintes períodos de 21/07/1999 a 27/07/99, e 27/12/1999 a 03/01/2000, sendo que os quinze (15) dias restantes sejam convertidos em pecúnia. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Artigo 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria Nº 02/1999

Ementa:

Artigo 1o. Fica concedido ao funcionário Angelo Becheli Neto, Escriturário Efetivo da Câmara, o gozo de dez (10) dias restantes de suas férias regulamentares Maio/98 a Maio/99 a serem usufruídas nos seguintes períodos de 19/05/1999 a 28/05/1999. Artigo 2o. Os vinte (20) dias restantes das férias mencionadas no artigo 1o. serão pagas em pecúnia ao titular. Artigo 3o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Artigo 4o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria Nº 01/1999

Ementa:

Artigo 1o. Fica concedido ao servidor Angelo Becheli Neto, Escriturário Efetivo da Câmara, licença saúde no período de 25/01/1999 a 29/01/1999 sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Artigo 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.