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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2000

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 14/2000

Data Inicial:

22/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Lourenço Vieira da Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 13/2000

Data Inicial:

22/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Angelo Yasuo Shibaki

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 12/2000

Data Inicial:

22/12/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosângela Martins Siqueira Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 12/2000

Data Inicial:

22/11/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Clacir de Oliveira

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Decreto Legislativo Nº 11/2000

Data Inicial:

18/10/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 1.998

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 10/2000

Data Inicial:

04/10/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. João Bispo Luzio

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 09/2000

Data Inicial:

16/08/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exma. Sra. Jorgina Bueno da Paz

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Decreto Legislativo Nº 08/2000

Data Inicial:

15/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Miguel Teófilo Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Porangaba

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Decreto Legislativo Nº 07/2000

Data Inicial:

07/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Milton Casquel Monti, DD. Deputado Federal

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Decreto Legislativo Nº 06/2000

Data Inicial:

07/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1999/2000

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Sr. Dr. José Antonio Caldini Crespo, DD. Deputado Estadual

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