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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  2. Atos da Mesa

Atos da Mesa

Atos da Mesa Nº 07/2001

Data:

26/11/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 06/2001

Data:

10/10/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 05/2001

Data:

28/06/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Nomeia Comissão Municipal Especial para avaliar bens imóveis declarados inservíveis pelo Decreto Legislativo 02/2001 e dá outras providências.,

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 04/2001

Data:

20/03/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 03/2001

Data:

06/03/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 02/2001

Data:

12/02/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa Nº 01/2001

Data:

10/01/2001

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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