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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2002

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 08/2002

Data Inicial:

27/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Vice-Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 07/2002

Data Inicial:

27/12/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2002

Data Inicial:

18/11/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais pertencentes a Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2002

Data Inicial:

16/10/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Marlene Ramos e Morais

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2002

Data Inicial:

20/08/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença do vereador José Maria Pinto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2002

Data Inicial:

19/06/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2000

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2002

Data Inicial:

05/03/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antunes da Rosa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2002

Data Inicial:

14/01/2002

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2002.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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