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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2003

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06/2003

Data Inicial:

03/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Victor Gagliardi.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2003

Data Inicial:

01/10/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.001.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2003

Data Inicial:

03/09/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Eliza Bonoli Mairene

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2003

Data Inicial:

03/09/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Archimedes Mairene.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2003

Data Inicial:

20/08/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio da Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2003

Data Inicial:

10/01/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2003.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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