Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2004

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 08/2004

Data Inicial:

17/11/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Edgard Marcos Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 07/2004

Data Inicial:

06/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Miguel Cardoso da Costa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2004

Data Inicial:

22/09/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Elias Marques.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2004

Data Inicial:

04/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 2002.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2004

Data Inicial:

16/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Martello

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2004

Data Inicial:

16/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Sonia Regina Ghizzi Martello

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2004

Data Inicial:

03/03/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2004

Data Inicial:

08/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõem sobre atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2004.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar