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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2006

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 05/2006

Data Inicial:

06/12/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2006

Data Inicial:

16/08/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Roder

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2006

Data Inicial:

03/05/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilmo. Sra. Marineide Araújo Rezende Hermida.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2006

Data Inicial:

22/02/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Hélio Ricardo Hermida

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2006

Data Inicial:

09/01/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2006.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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