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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2007

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 07/2007

Data Inicial:

20/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 002743/026/05 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2007

Data Inicial:

01/01/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Juvenil Ribeiro da Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2007

Data Inicial:

01/01/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Marcos dos Santos

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2007

Data Inicial:

20/06/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Wanderley Antonio de Oliveira

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2007

Data Inicial:

18/04/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Wilson Rangel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2007

Data Inicial:

01/01/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Leny Pereira Sant'anna

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2007

Data Inicial:

22/02/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Dr. Benedito Machado Neto, para afastamento do cargo de Prefeito Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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