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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 16/2007


Data:

10/12/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade.

Portaria Nº 15/2007


Data:

10/12/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade

Portaria Nº 14/2007


Data:

10/12/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade.

Portaria Nº 13/2007


Data:

10/12/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 12/2007


Data:

20/09/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Regulamente o uso dos equipamentos pertencentes à Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 11/2007


Data:

03/07/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 10/2007


Data:

02/05/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a incorporação de abono e aumento salarial concedido através da Lei Municipal 09/2007, aos servidores da Cãmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 09/2007


Data:

25/04/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 08/2007


Data:

23/04/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a Regularização das Férias dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/2007


Data:

27/03/2007

Legislatura:

13ª LEGISLATURA 2005-2008

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.