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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 2008

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 03/2008

Data Inicial:

02/09/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de Janeiro de 2009 e término previsto para 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2008

Data Inicial:

02/09/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara dos Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de janeiro de 2009 e término previsto para 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2008

Data Inicial:

27/08/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais da Prefeitura Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/2008

Data Inicial:

19/02/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito

Clique aqui para saber mais detalhes.
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