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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2010

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 11/2010

Data Inicial:

20/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2019/2020

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 10/2010

Data Inicial:

02/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 09/2010

Data Inicial:

07/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 08/2010

Data Inicial:

20/10/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 07/2010

Data Inicial:

22/09/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2010

Data Inicial:

22/09/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson Moura Machado

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2010

Data Inicial:

09/09/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2010

Data Inicial:

02/06/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Vereadora Rosana Aparecida Franco de Campos

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2010

Data Inicial:

19/05/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do veto total do Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 04/2010.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2010

Data Inicial:

19/05/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Craveiro

Clique aqui para saber mais detalhes.
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