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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  4. 2011

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 19/2011

Data Inicial:

28/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proibição do uso do celular nas salas de aulas da rede do ensino municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 18/2011

Data Inicial:

13/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 17/2011

Data Inicial:

04/11/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 16/2011

Data Inicial:

06/10/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio junto a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 15/2011

Data Inicial:

05/10/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua da Saudade)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 14/2011

Data Inicial:

05/10/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 13/2011

Data Inicial:

15/09/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o uso do capacete pelo condutor de motocicleta e pelo passageiro, nos estabelecimentos de acesso público no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 12/2011

Data Inicial:

08/09/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Piscina Municipal "Vereador Bosco César dos Reis"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 11/2011

Data Inicial:

30/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da sede que abriga a Secretaria Municipal de Educação "Professora Eliana Fadel Domingues"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 10/2011

Data Inicial:

30/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e autoriza o executivo a celebrar convênios e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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