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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2011

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 08/2011

Data Inicial:

07/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Evandro José Capellari

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 07/2011

Data Inicial:

07/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba, Vereadora Vilma dos Reis Corrêa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2011

Data Inicial:

19/10/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2011

Data Inicial:

03/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2011.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2011

Data Inicial:

08/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2009.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2011

Data Inicial:

04/05/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do veto total oposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 02/2011.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2011

Data Inicial:

25/04/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Pefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2011

Data Inicial:

15/02/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Pefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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