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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 2012

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 03/2012

Data Inicial:

04/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2012

Data Inicial:

02/04/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/2012

Data Inicial:

02/04/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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