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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 16/2013


Data:

10/12/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 15/2013


Data:

09/12/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre o recesso de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Portaria Nº 13/2013


Data:

20/10/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 12/2013


Data:

02/08/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de afastamento por termpo indeterminado à servidora Ana Cristina de Oliveira Costa, e dá outras providências.

Portaria Nº 11/2013


Data:

17/07/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade.

Portaria Nº 10/2013


Data:

15/07/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionária desta Edilidade.

Portaria Nº 09/2013


Data:

04/07/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 08/2013


Data:

28/06/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/2013


Data:

12/06/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 06/2013


Data:

22/05/2013

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.