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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 2015

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 05/2015

Data Inicial:

15/04/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2015.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 04/2015

Data Inicial:

15/04/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral dos servidores municipal pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2015.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/2015

Data Inicial:

10/02/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para tratar da Segurança Pública em Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2015

Data Inicial:

10/02/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui e Regulamenta o uso de Uniforme por parte dos Servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/2015

Data Inicial:

10/02/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Disciplina o regime de adiantamento na Câmara Municipal de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.
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