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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 01/01/2025 às 10:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 19/2015


Data:

17/12/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 18/2015


Data:

17/12/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Determina a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Porangaba no período de 21/12 a 31/12/2015.

Portaria Nº 16/2015


Data:

21/10/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 14/2015


Data:

31/08/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Disciplina o horário de trabalho do Assessor Jurídico.

Portaria Nº 12/2015


Data:

13/07/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 11/2015


Data:

06/07/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 10/2015


Data:

30/07/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 09/2015


Data:

29/05/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 08/2015


Data:

14/04/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 07/2015


Data:

23/03/2015

Legislatura:

15ª LEGISLATURA 2013-2016

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.